sexta-feira, 13 de abril de 2012

Desapropriação e o contexto social


Foto: Samuel Azzi (Rua Lotus, bairro Betânia – casas desapropriadas)

Estas fotos foram retiradas nas residências da Rua Lottus situado no Bairro Betânia região oeste de Belo Horizonte. Neste local será construído uma nova via pública e foi efetivado a desapropriação de determinados imóveis locais. As faixas nas fachadas das casas com a mensagem “Minha casa não está à venda” caracteriza a insatisfação dos desapropriados, de maneira crítica, esta mensagem transmite a ideia de que o bem imóvel não esta a venda para que receba dinheiro (indenização).
Desapropriação é “sinônimo” de situações conflituosas, onde se encontra interesse do poder público versus o interesse dos desapropriados, de certa forma não podemos encarar a desapropriação como algo totalmente prejudicial à coletividade, por exemplo, neste caso a construção de uma nova avenida facilitará o tráfego de veículos como também o acesso facilitado a outras regiões trazendo benefícios para muitos. Com certeza a desapropriação possui um caráter social, no que diz respeito à construção histórica e cultural que ali já não existirá mais na vida de muitas pessoas, de certa forma elas são indenizadas financeiramente de maneira justa, e caso o proprietário tenha alguma objeção do valor avaliado nada o impede de acionar o judiciário para negociação do valor, porém nenhum dinheiro pode pagar a memoria, o sentimento, e a história que se construiu entre indivíduo e sua moradia.
Muitas áreas desapropriadas são imóveis invadidos, sem registro no cartório, ou até mesmo a documentação básica de usocapião, embora não possa ser descartado o direito a propriedade estes proprietários exigem do governo uma indenização muito acima do valor sendo que o respectivo imóvel nem foi regularizado mediante aos órgãos públicos.
Com tanto conflito de interesses entre Estado e população vale ressaltar que o governo visa o bem coletivo, embora muita das vezes ignore a dignidade da pessoa humana referente à moradia. E que a manutenção da infraestrutura da cidade, obras, alargamento e surgimento de vias, são necessário para uma melhor funcionalidade da cidade.


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